DNIT e PRF realizaram a desocupação do terreno e construção em desconformidade com a lei é demolida

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes com apoio da Polícia Rodoviária Federal realizaram, em Manhuaçu, uma reintegração de posse em uma construção irregular – um galpão no bairro Bom Jardim, à margem da BR-262, na manhã de segunda-feira (26/11).
De acordo com o Agente Federal de Trânsito, Adriano Quaresma, foi recebida uma ordem para realizar a desocupação na faixa de domínio, no perímetro urbano de Manhuaçu. Segundo ele, a construção está com irregularidades com o DNIT, a prefeitura, a Copasa e a própria PRF: “Nós estamos aqui aplicando o poder de polícia administrativa que o DNIT tem, que é de preservar a faixa de domínio. As outras construções aqui na faixa, cada caso é estudado, e é decidido individualmente.”
Em todas as rodovias federais existe a faixa de domínio, que é a área que pertence à rodovia. Dentro de Manhuaçu, trata-se de um perímetro urbano e tem também a área não edificante (que não pode ser construída). “Quando se inicia uma construção irregular, o cidadão, primeiro, é notificado, para parar a obra, para se justificar – o que não aconteceu aqui. Daí, a gente se vê obrigado a tomar atitudes mais drásticas.” , reforçou o Agente Federal de Trânsito.
Adriano explicou ainda que, neste caso em específico, como a sansão já foi aplicada, o processo administrativo é encerrado.
O policial rodoviário federal, Alan Caldas, também falou sobre o caso. Segundo ele, esta construção irregular foi notificada pela PRF e foi dado um prazo para apresentação da documentação relativa à obra junto ao DNIT e a Polícia Rodoviária Federal: “Findado este prazo foi notificado o DNIT, pela PRF, e o DNIT esteve no local notificando também o proprietário desta obra irregular. Cumprido este prazo, não houve a desocupação do terreno, e hoje nós estamos dando apoio ao DNIT na demolição desta construção irregular.”
De acordo com Alan, no perímetro urbano de Manhuaçu existem várias construções irregulares. Algumas, que estão em andamento, já foram notificadas em relação a isso (sobre obras irregulares e também com possibilidade de demolição). “Qualquer construção, à margem da rodovia, é interessante que o proprietário procure o DNIT para saber onde está esta metragem, se é perímetro urbano, se é zona rural, para que não haja problemas futuros.”, acrescentou Alan.
Fonte: Portal Caparaó – Parceiro do Super Canal
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